TRF2 - 5000546-92.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M M BAPTISTA CONFECCOES LTDA

CNPJ: 02.105.011/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 19:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 27/11/2023 12:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 27/11/2023 12:27

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 23:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 23:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:25

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000546-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: M M BAPTISTA CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA (OAB RJ088813) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 25/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/08/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/08/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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