11/12/2023 19:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
11/12/2023 19:10

Transitado em Julgado
11/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/10/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:10

Juntada de Petição
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004785-07.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: ROMAVIX ARMAZENS GERAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 136
06/09/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
04/09/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/06/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
21/06/2023 17:36

Determinada a intimação
21/06/2023 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50007236720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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