TRF2 - 5004065-40.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
19/02/2025 10:20
Transitado em Julgado
-
19/02/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
29/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/11/2024 17:47
Juntado(a)
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5004065-40.2021.4.02.5006/ES (Aditamento: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ APELADO: MARCO ANTONIO CEZARIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRA (OAB ES025669) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/09/2024 15:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/09/2024 15:42
Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
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11/03/2024 20:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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11/03/2024 19:55
Transitado em Julgado
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08/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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14/12/2023 16:16
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/12/2023 16:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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11/12/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/12/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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04/12/2023 13:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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04/12/2023 13:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
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30/11/2023 17:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004065-40.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCO ANTONIO CEZARIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRA (OAB ES025669) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/10/2023 12:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
26/10/2023 22:51
Retirado de pauta
-
17/10/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/10/2023 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/10/2023 15:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
16/10/2023 15:17
Juntada de Petição
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004065-40.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCO ANTONIO CEZARIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRA (OAB ES025669) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/01/2023 06:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/01/2023 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50036881820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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