STJ - 5002216-82.2021.4.02.5119

26/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781648/2024

07/09/2024 01:04

Protocolizada Petição 781648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 570287/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570287 - AgInt nos EDcl no REsp 2144188 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570287/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144188/RJ

21/08/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:39

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570287/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144188/RJ

01/08/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/07/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633952/2024

31/07/2024 18:23

Protocolizada Petição 633952/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 570287/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 570287/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570287/2024

04/07/2024 12:31

Protocolizada Petição 570287/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499782/2024

14/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 499782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 432928/2024 - EDcl

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432928 - EDcl no REsp 2144188 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:21

Embargos de Declaração de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00432928 - EDcl no REsp 2144188

12/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2024 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488444/2024

12/06/2024 10:12

Protocolizada Petição 488444/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432928/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432928/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432928/2024

27/05/2024 13:46

Protocolizada Petição 432928/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418841/2024

22/05/2024 14:41

Protocolizada Petição 418841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 16:10

Conhecido o recurso de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA e não-provido

16/05/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/05/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO