TRF2 - 5005467-28.2022.4.02.5102

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 828194/2025 -

08/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828194/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 828194/2025

05/09/2025 13:17

Protocolizada Petição 828194/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

29/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 293053/2025 - AgInt

28/08/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293053 - AgInt no REsp 2154477 - Publicação prevista para 29/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE CARVALHO MOREIRA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293053/2025 - AgInt no REsp 2154477/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293053/2025 - AgInt no REsp 2154477/RJ

09/06/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 293053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1265.

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 293053/2025 -

04/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293053/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 293053/2025

03/04/2025 16:48

Protocolizada Petição 293053/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

18/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 09:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CESAR DE CARVALHO MOREIRA LEITE e não-provido ou denegada

04/10/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/10/2024 21:21

Juntada de Petição de petição nº 875040/2024

03/10/2024 21:00

Protocolizada Petição 875040/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

17/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 571842/2024 - PET

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0571842 - PET no REsp 2154477 - Publicação prevista para 17/09/2024

14/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da União.

04/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição nº 571842/2024

04/07/2024 16:37

Protocolizada Petição 571842/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

02/07/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

01/07/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO