TRF2 - 5038121-42.2020.4.02.5101

20/08/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 555131/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 624.

23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 555131/2025 -

18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 555131/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 555131/2025

17/06/2025 16:46

Protocolizada Petição 555131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025

12/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 10:30

Conhecido o recurso de BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA LTDA E FILIAL(IS) e BALL DO BRASIL LTDA E FILIAL(IS) e não-provido

11/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/02/2025 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 102607/2025

11/02/2025 17:26

Protocolizada Petição 102607/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2025

10/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

22/01/2025 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 591, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado F

22/01/2025 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 39049/2025

22/01/2025 16:46

Protocolizada Petição 39049/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2025

22/11/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/06/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO