STJ - 5005312-68.2023.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACY COUTINHO DOS SANTOS

CPF *27.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 14:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 15/10/2024 14:13

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 27/08/2024 14:45

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

  • 20/08/2024 05:19

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

  • 19/08/2024 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 18/08/2024 21:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

  • 18/08/2024 21:20

    Conhecido em parte o recurso de JACY COUTINHO DOS SANTOS e provido em parte

  • 07/08/2024 18:41

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

  • 07/08/2024 11:45

    Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2024 18:58

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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