02/04/2025 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
01/04/2025 22:32

Recebidos os autos do STJ
10/12/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026289802018402510120241210161227
10/12/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2024 15:20

Recurso Especial Admitido
10/12/2024 11:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/12/2024 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
28/10/2024 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 14:22

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
07/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
07/10/2024 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/09/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
26/08/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 5026289-80.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 16) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SONIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JORGE DA SILVA (OAB RJ091343) APELANTE: FABIANA DA SILVA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA DE FREITAS FARIAS (OAB RJ240654) ADVOGADO(A): ALICE RODRIGUES GOMES CRUZ (OAB RJ240749) APELANTE: JULIO CESAR BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA DE FREITAS FARIAS (OAB RJ240654) ADVOGADO(A): ALICE RODRIGUES GOMES CRUZ (OAB RJ240749) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA INTERESSADO: DEBORA KEER GOMES SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO ADVOGADO(A): MARCOS BARROS ESPINOLA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 16
19/08/2024 17:50

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
20/06/2024 12:51

Juntada de Petição
17/06/2024 10:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
15/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/06/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
20/05/2024 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/05/2024 14:52

Juntada de Petição
13/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:00

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2024 11:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
29/04/2024 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição
24/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP
19/04/2024 18:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
19/04/2024 18:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 18:01

Juntada de Petição
18/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:54

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
12/04/2024 14:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
12/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:13

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
03/04/2024 12:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 19:10

Juntada de Petição
07/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
05/03/2024 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 18:14

Juntada de Petição - FABIANA DA SILVA CAMPOS / JULIO CESAR BRASIL (RJ240654 - NATALIA DE FREITAS FARIAS / RJ240749 - ALICE RODRIGUES GOMES CRUZ)
12/12/2023 11:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
18/10/2023 19:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
10/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5026289-80.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 13) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: SONIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JORGE DA SILVA (OAB RJ091343) APELANTE: JULIO CESAR BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB RJ139706) APELANTE: FABIANA DA SILVA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB RJ139706) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: DEBORA KEER GOMES SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS BARROS ESPINOLA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
09/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/10/2023 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 13
06/10/2023 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
06/10/2023 19:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
06/10/2023 14:43

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
06/10/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:57

Determinada a intimação
16/05/2022 12:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/01/2022 15:15

Juntada de Petição
18/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 18:44

Despacho
14/07/2021 14:59

Juntada de Petição
15/09/2020 17:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
15/09/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
02/09/2020 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/09/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/08/2020 19:42

Juntada de Petição
23/08/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/08/2020 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 15:00

Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
04/08/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 15:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/07/2020 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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