TRF2 - 5006609-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032337-84.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 19, 38, 58, 84, 101
-
23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/11/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/11/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 18:34
Juntada de Petição
-
20/10/2023 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
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20/10/2023 08:39
Recebidos os autos do STF
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19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
20/10/2022 10:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/10/2022 00:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
20/10/2022 00:38
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/10/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 13:08
Decisão interlocutória
-
11/10/2022 10:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/10/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/10/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/10/2022 09:43
Juntada de Petição
-
10/10/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2022 17:30
Juntada de Petição
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16/09/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2022 18:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2022 18:24
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/08/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 10:30
Juntada de Petição
-
19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 20:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006609-07.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 252) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006609-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
06/04/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/04/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2022 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/03/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/03/2022 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2022 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
30/03/2022 15:17
Alterado o assunto processual
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29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/03/2022 16:15
Decisão interlocutória
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25/02/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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