TRF2 - 5008470-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 12:51
Baixa Definitiva
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11/09/2024 12:25
Recebidos os autos do STJ
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26/04/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 15:06
Recurso Especial Admitido
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09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 17:08
Juntada de Certidão
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02/04/2024 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/04/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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01/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 14:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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01/02/2024 13:36
Juntada de Petição
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24/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008470-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FROES DA CRUZ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257
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27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2023 17:39
Juntada de Petição
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23/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/06/2023 16:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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29/06/2023 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/06/2023 15:20
Despacho
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28/06/2023 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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28/06/2023 07:46
Juntada de Petição
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26/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/06/2023 16:02
Não Concedida a tutela provisória
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19/06/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/06/2023 17:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/06/2023 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
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19/06/2023 16:51
Alterado o assunto processual
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18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2023 23:40
Despacho
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13/06/2023 19:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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