TRF2 - 5000791-83.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

JOAO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *98.***.*70-47

ALEXANDRA DOS SANTOS

CPF *36.***.*63-21

Advogados

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA

OAB: 129609/RJ

CPF *82.***.*36-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/01/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 06/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 14:39

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01

  • 27/11/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/10/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000791-83.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/05/2023 10:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/01/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/01/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 17:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/09/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 17:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2022 17:42

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 11:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 11:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2022 21:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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