TRF2 - 5008609-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO ATERRADO III

CNPJ: 22.588.706/0001-59

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 13:00

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 19:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/03/2024 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:02

    Recurso Especial Admitido

  • 12/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/03/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 18:36

    Despacho

  • 15/01/2024 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/01/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 19:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/01/2024 19:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/01/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 16:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008609-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO III ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 03/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2023 17:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/09/2023 17:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 01/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/07/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 13:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 22:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 22:56

    Despacho

  • 15/06/2023 09:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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