TRF2 - 5000474-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
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08/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/11/2023 11:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000474-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: R J K TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
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04/09/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2023 19:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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24/02/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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31/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/01/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/01/2023 14:35
Juntada de Certidão
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27/01/2023 12:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/01/2023 15:48
Alterado o assunto processual
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26/01/2023 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
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26/01/2023 10:12
Declarada incompetência
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26/01/2023 10:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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23/01/2023 22:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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