TRF2 - 5009214-80.2022.4.02.5103

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS MAYCON DA CONCEICAO PESSANHA

CPF *48.***.*65-95

CARLOS MAGNO ROSA PESSANHA

CPF *02.***.*82-48

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 18:41

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/07/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

  • 09/07/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/07/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 09/07/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 08/07/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 08/07/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 29/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048091-09.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS MAGNO ROSA PESSANHA)

  • 27/05/2024 13:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50480910920244029666/TRF (CARLOS MAGNO ROSA PESSANHA)

  • 21/05/2024 16:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-19

  • 23/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/04/2024 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/04/2024 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/04/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

  • 03/04/2024 19:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-19

  • 03/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/04/2024 15:47

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2024 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 01/03/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 20/12/2023 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 09/12/2023 19:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 15:36

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS501

  • 27/11/2023 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/10/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 20/10/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009214-80.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CARLOS MAYCON DA CONCEICAO PESSANHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: CARLOS MAGNO ROSA PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 28/09/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 28/09/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:50

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 08:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 22/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 00:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/08/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 25/07/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 23:31

    Juntado(a)

  • 13/03/2023 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 09/03/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2023 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 23:54

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2022 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2022 07:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 20/12/2022 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2022 01:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2022 01:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2022 01:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/12/2022 01:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/12/2022 22:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 20:48

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS501J)

  • 02/12/2022 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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