TRF2 - 5102444-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LEONARDO ALVES LIMA

CPF *10.***.*92-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

  • 09/08/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/08/2024 15:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/08/2024 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/07/2024 19:06

    Juntado(a)

  • 19/06/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 17:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/03/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 05/02/2024 12:36

    Intimação por Edital

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102444-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LEONARDO ALVES LIMA EDITAL Nº 510012394014 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51024445120234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LEONARDO ALVES LIMA, CPF: *10.***.*92-99 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.383,00 (dois mil e trezentos e oitenta e três reais) CDA(s) 40.***.***/1623-76, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LEONARDO ALVES LIMA, CPF: *10.***.*92-99 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 01/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

  • 31/01/2024 14:58

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/01/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/01/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:56

    Juntado(a)

  • 21/01/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/01/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/01/2024 10:56

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 13:04

    Juntado(a)

  • 17/01/2024 13:04

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2023 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 09:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 09:00

    Intimação por Edital

  • 18/10/2023 08:55

    Intimação por Edital

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 17/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102444-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LEONARDO ALVES LIMA EDITAL Nº 510011677461 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51024445120234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LEONARDO ALVES LIMA, CPF: *10.***.*92-99 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.383,00 (dois mil e trezentos e oitenta e três reais) CDA(s) 40.***.***/1623-76, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEONARDO ALVES LIMA, CPF: *10.***.*92-99.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 16/10/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 08:24

    Expedição de Edital - citação

  • 13/10/2023 13:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 16:55

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 04/10/2023 15:32

    Determinada a citação

  • 02/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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