TRF2 - 5002500-12.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
07/02/2025 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
06/02/2025 23:05
Recebidos os autos do STJ
-
28/08/2024 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002500122019402500620240828142856
-
28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:02
Despacho
-
27/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/08/2024 06:03
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 17:37
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/07/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/06/2024 07:44
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002500-12.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RENATO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
14/12/2023 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2023 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/12/2023 17:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2023 17:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/12/2023 06:17
Juntada de Petição
-
11/12/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 22:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 22:42
Determinada a intimação
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/12/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002500-12.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RENATO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
13/09/2023 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 11:22
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/03/2023 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0168789-94.2017.4.02.5101
Maria Albina Quadros Cardoso Garcia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Karine Faria Pagliuso Saceanu
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 12:30
Processo nº 5085624-54.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Luciano Simoes de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 07:07
Processo nº 0168789-94.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Albina Quadros Cardoso Garcia
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 14:28
Processo nº 5028928-32.2022.4.02.5101
Ch Acessorios Eireli
Os Mesmos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 09:24
Processo nº 5000463-34.2023.4.02.5115
Paula Etter Motta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 07:56