TRF2 - 5015745-05.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CLAUDIO PIRES MOREIRA

CPF *85.***.*26-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 15:16

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2022 15:16

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2022 15:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 10:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/07/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2022 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 10:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015745-05.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO PIRES MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 25/05/2022 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/05/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015745-05.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO PIRES MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 12/04/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2021 13:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 14:10

    Intimado em Secretaria

  • 03/12/2021 14:07

    Juntado(a)

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 11:45

    Expedição de ofício

  • 10/11/2021 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/11/2021 19:36

    Determinada a intimação

  • 04/11/2021 18:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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