TRF2 - 5043458-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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24/01/2024 12:50
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/10/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043458-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO MOREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA BARBOSA (OAB RJ159968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 327
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20/09/2023 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:40
Juntado(a)
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04/10/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/09/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2022 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/09/2022 17:48
Despacho
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19/10/2021 14:57
Juntada de Petição
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23/06/2021 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/06/2021 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2021 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2021 18:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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08/06/2021 18:57
Vista ao MP
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08/06/2021 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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