TRF2 - 5014406-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LUCAS CAVALCANTE GONDIM

CPF *91.***.*74-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 28ª VF DO RIO DE JANEIRO

DIOGO ROSSI DE ALMEIDA

CPF *30.***.*24-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 05:21

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 05:21

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2023 17:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50534578120234025101/RJ

  • 13/11/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/11/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:00

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 26/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5014406-40.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO IMPETRANTE: LUCAS CAVALCANTE GONDIM ADVOGADO(A): LUCAS CAVALCANTE GONDIM (OAB PB029510) IMPETRADO: Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro IMPETRADO: DIOGO ROSSI DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL - SENADO FEDERAL - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/10/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2023 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 18/10/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5014406-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO IMPETRANTE: LUCAS CAVALCANTE GONDIM ADVOGADO(A): LUCAS CAVALCANTE GONDIM (OAB PB029510) IMPETRADO: Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro IMPETRADO: DIOGO ROSSI DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL - SENADO FEDERAL - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 22/09/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 13:09

    Retirado de pauta

  • 20/09/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/09/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/09/2023 12:29

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 12:29

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/09/2023 Número de referência: 1093491

  • 13/09/2023 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 17:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/09/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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