TRF2 - 5124315-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
26/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
23/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Despacho
-
22/08/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 09:40
Juntada de Petição
-
21/08/2024 22:45
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2024 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:33
Recurso Especial Admitido
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24/01/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/01/2024 14:09
Juntada de Certidão
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22/01/2024 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/01/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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22/11/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/11/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 11:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5124315-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NISIA CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) APELANTE: FLAVIO EDUARDO CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) APELANTE: CLAUDIA MARIA CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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11/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/10/2023 12:58
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2023 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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09/10/2023 14:22
Juntada de peças digitalizadas
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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29/09/2023 17:34
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB6TESP
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29/09/2023 17:34
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 15:30. Refer. Evento 6
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29/09/2023 17:01
Despacho
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/09/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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19/09/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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18/09/2023 17:50
Determinada a intimação
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18/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/09/2023 17:35
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 15:30
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18/09/2023 17:25
Recebidos os autos
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18/09/2023 17:20
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF2
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18/09/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/09/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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