TRF2 - 5000537-04.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

EDES MENEZES

CPF *37.***.*92-04

Advogados

MAYARA DE PAULA

OAB: 019357/ES

CPF *58.***.*18-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 13:55

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 30/10/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097262-32.2024.4.02.9666/TRF (Mayara de Paula)

  • 01/10/2024 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-67 processada no TRF2 com o no. 50972623220244029666/TRF (Mayara de Paula)

  • 25/09/2024 19:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-67

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 05/09/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 17:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-67

  • 05/08/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 27/06/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 13:00

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/04/2024 12:40

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/03/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 01/03/2024 16:39

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 29/11/2023 13:44

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/10/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000537-04.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA DE PAULA (OAB ES019357) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 114

  • 27/03/2023 15:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/01/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 17:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/08/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 16:43

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/08/2022 13:00. Refer. Evento 38

  • 13/07/2022 15:22

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/08/2022 13:00

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 13:44

    Determinada a intimação

  • 26/05/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2022 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2022 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2022 15:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/08/2021 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2021 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 17:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2021 17:55

    Determinada a citação

  • 21/06/2021 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2021 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 19:30

    Determinada a intimação

  • 25/03/2021 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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