STJ - 0007644-69.2018.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIA LANDEIRO

CPF *42.***.*95-61

Advogados

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB: 312715/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
04/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395256/2025 - AgInt no REsp 1899845/RJ
25/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
25/08/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 395256/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.
21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 395256/2025 -
20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 395256/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)
19/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 395256/2025 - AgInt
16/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395256 - AgInt no REsp 1899845 - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00395256 - AgInt no REsp 1899845
07/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
06/05/2025 23:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 395256/2025
06/05/2025 23:35

Protocolizada Petição 395256/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025
07/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
04/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025 19:10

Não conhecido o recurso de ROGERIA LANDEIRO
13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 208927/2025
13/03/2025 12:34

Protocolizada Petição 208927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025
21/02/2025 11:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
21/02/2025 07:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 398/399.
20/02/2025 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0007644-69.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROGERIA LANDEIRO ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB SP312715) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0007644-69.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ROGERIA LANDEIRO ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB SP312715) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/04/2021 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/04/2021 12:49

Transitado em Julgado em 07/04/2021
03/02/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021
02/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021
01/02/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observado o rito previsto nos arts. 1.030, I, b, e II, 1.040, I e II, do CPC/2015.
19/10/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
19/10/2020 09:02

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 13655 (2020/0218680-0)
05/10/2020 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00