TRF2 - 5083763-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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21/02/2024 17:24
Transitado em Julgado
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5083763-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LEONARDO ALEXEI ROBERT DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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28/09/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2023 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/09/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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