TRF2 - 5023008-52.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
27/08/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 18:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 18:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/06/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
07/06/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
04/06/2024 09:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/05/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 17:42
Determinada a intimação
-
02/05/2024 14:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/04/2024 16:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
30/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/04/2024 11:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/04/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023008-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILMARA SANTOS REIS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 297
-
01/12/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/11/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023008-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILMARA SANTOS REIS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173
-
15/09/2023 15:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/09/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
14/09/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 17:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/07/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/06/2023 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:06
Determinada a citação
-
05/06/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027526-13.2022.4.02.5101
Marson Bernardes Rebuzzi
Gerente Geral - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:29
Processo nº 5023366-17.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maura Candida da Silva
Advogado: Sergio Araujo Nielsen
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 18:06
Processo nº 5025565-80.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Oed Mineracao LTDA
Advogado: Eduardo Silva Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2021 13:42
Processo nº 5061369-66.2022.4.02.5101
Tan Mineracao LTDA
Agencia Nacional de Mineracao – Anm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2022 13:41
Processo nº 5000569-15.2023.4.02.0000
Rosa Maria Moraes Martins
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danilo Xavier Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2023 14:47