TRF2 - 5061369-66.2022.4.02.5101

09/08/2024 15:12

Baixa Definitiva

19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/02/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:46

Decisão interlocutória

23/02/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50613696620224025101

07/10/2023 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 21:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 20:12

Julgado procedente o pedido

23/03/2023 16:28

Juntado(a)

13/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento

03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2022 16:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

20/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2022 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2022 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM - EXCLUÍDA

05/10/2022 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

30/09/2022 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2022 17:04

Determinada a citação

08/09/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022 15:52

Juntada de Petição

08/09/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAN MINERACAO LTDA - EXCLUÍDA

05/09/2022 14:40

Alterado o assunto processual - De: Contribuições de Melhoria - Para: Dívida Ativa não-tributária

05/09/2022 14:40

Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/09/2022 13:55

Determinada a intimação

04/09/2022 08:11

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 18:44

Determinada a intimação

02/09/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 16:50

Juntada de Certidão

02/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 12:48

Decisão interlocutória

28/08/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2022 09:59

Juntada de Certidão

26/08/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/08/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 10:24

Determinada a intimação

14/08/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2022 15:05

Juntada de Certidão

14/08/2022 13:41

Distribuído por sorteio