TRF2 - 5000569-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0045678-49.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 25, 51, 53, 64
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06/06/2024 12:55
Baixa Definitiva
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06/06/2024 12:55
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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22/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
19/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/04/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 14:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000569-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SERGIO ALEXANDRE ABOUD ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) AGRAVANTE: ROSA MARIA MORAES MARTINS ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2023 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2023 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2023 08:29
Juntada de Petição
-
30/11/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
13/11/2023 14:07
Juntada de Petição
-
10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000569-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROSA MARIA MORAES MARTINS ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) AGRAVANTE: SERGIO ALEXANDRE ABOUD ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 11:51
Juntada de Petição
-
14/07/2023 18:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
17/04/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/04/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/04/2023 18:36
Não Concedida a tutela provisória
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17/04/2023 18:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 14:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167, 162, 154, 149, 140 do processo originário.Número: 00456784920124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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