TRF2 - 5008252-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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06/02/2024 11:21
Baixa Definitiva
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06/02/2024 11:21
Transitado em Julgado
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06/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 20:26
Declarado impedimento
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24/10/2023 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 13:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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18/10/2023 22:02
Juntada de Petição
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008252-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LOHANE ALVES SANTIAGO ADVOGADO(A): NATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ154199) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 19:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2023 17:58
Juntada de Petição
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10/07/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2023 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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