TRF2 - 5034466-37.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:46
Despacho
-
29/08/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2025 07:59
Juntada de Petição
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/05/2025 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/05/2025 13:54
Despacho
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20/05/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/02/2025 16:40
Decisão interlocutória
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28/02/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 15:57
Juntada de peças digitalizadas
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23/11/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 18:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
-
01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
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01/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034466-37.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MJ GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500003064315 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MJ GRANITOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-79 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50344663720214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 10.344,65 (dez mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 10.344,65.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 20.147958.2021 e 20.147957.2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
31/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
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24/06/2024 11:53
Expedição de Edital - intimação
-
17/04/2024 15:11
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2024 14:12
Juntada de Certidão
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
-
18/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034466-37.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MJ GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500002425718 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MJ GRANITOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-79 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.344,65 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 21/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50344663720214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de MJ GRANITOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.147958.2021 e 20.147957.2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/10/2023 20:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
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31/07/2023 13:33
Expedição de Edital - citação
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26/04/2023 12:28
Juntada de peças digitalizadas
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30/03/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/09/2022 19:03
Despacho
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27/09/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2022 12:12
Juntado(a)
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04/05/2022 21:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/11/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2021 12:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/09/2021 16:16
Determinada a citação
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23/09/2021 08:41
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2021 08:15
Alterado o assunto processual
-
21/09/2021 06:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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