TRF2 - 5078368-60.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:23
Transitado em Julgado
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/04/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/04/2025 14:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/04/2025 14:47
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/04/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/02/2025 14:28
Expedição de ofício
-
07/02/2025 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 12:50
Determinada a intimação
-
07/10/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 23:08
Determinada a intimação
-
01/08/2024 15:24
Juntada de Petição
-
30/07/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/07/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2024 09:37
Determinada a intimação
-
04/07/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2024 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
28/05/2024 18:07
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:21
Determinada a intimação
-
11/04/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/03/2024 15:13
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 15:54
Decisão interlocutória
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06/03/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 11:48
Juntada de Petição
-
26/02/2024 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
07/02/2024 17:25
Juntado(a)
-
21/01/2024 18:27
Juntada de Petição
-
10/01/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
-
20/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078368-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BIANCA DA SILVA NASCIMENTO EDITAL Nº 510011716630 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BIANCA DA SILVA NASCIMENTO, CPF: *39.***.*71-51, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50783686020234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 2.541,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e um reais), atualizada até (19/07/2023 09:13:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6023-87, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/10/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
19/10/2023 12:38
Intimado em Secretaria
-
19/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 11:52
Expedição de Edital
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18/10/2023 19:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
07/08/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2023 13:45
Determinada a citação
-
20/07/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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