TRF2 - 5014668-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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18/12/2023 19:29
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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18/12/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/12/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014668-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CHRISTINA MARIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ075973) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TLT MASTER SERVICOS ESPECIALIADOS EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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04/10/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 18:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 00:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/09/2022 07:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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