12/03/2025 13:25

Baixa Definitiva
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118373-72.2024.4.02.9666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
03/01/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118372-87.2024.4.02.9666/TRF (ARGILEU FERREIRA DE JESUS)
25/11/2024 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-95 processada no TRF2 com o no. 51183737220244029666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-95 processada no TRF2 com o no. 51183728720244029666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-95 processada no TRF2 com o no. 51183728720244029666/TRF (ARGILEU FERREIRA DE JESUS)
21/11/2024 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-95
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
30/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-95
14/10/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50046694220244029388/TRF2
11/10/2024 19:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50046694220244029388/TRF2
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:24

Determinada a intimação
09/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:43

Determinada a intimação
19/08/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 08:43

Determinada a intimação
29/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:08

Decisão interlocutória
20/06/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:36

Juntada de Petição
31/05/2024 01:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032482-83.2024.4.02.9666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
12/04/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-02 processada no TRF2 com o no. 50324828320244029666/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
09/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-02 processada no TRF2 com o no. 50046694220244029388/TRF (JAMILSON SERRANO PORFIRIO)
09/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-02 processada no TRF2 com o no. 50046694220244029388/TRF (ARGILEU FERREIRA DE JESUS)
09/04/2024 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-02
09/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/03/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2024 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-02
15/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 18:26

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:25

Determinada a intimação
03/02/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:48

Determinada a intimação
30/11/2023 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/11/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
29/11/2023 12:55

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000012-45.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARGILEU FERREIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 275
02/10/2023 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/10/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/09/2023 15:53

Juntada de Petição
29/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2023 15:05

Determinada a intimação
29/08/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/08/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
14/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 16:09

Conclusos para julgamento
08/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 09:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 19:08

Determinada a intimação
14/02/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 18:02

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 11:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01S) - processo: 50063812620214025006
04/01/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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