TRF2 - 5000702-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 11:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/04/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 12:33
Recurso Especial sobrestado
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18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
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19/02/2024 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000702-91.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 1003) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1003
-
15/01/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/01/2024 16:01
Juntado(a)
-
06/12/2023 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
31/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000702-91.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 535) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 535
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/08/2023 11:41
Juntado(a)
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07/03/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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02/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/01/2023 17:13
Juntada de Certidão
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12/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 22:22
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
28/01/2022 00:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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