12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2025 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 11:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/08/2025 11:39

Juntada de Petição
26/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/07/2025 15:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
30/07/2025 15:17

Juntada de Petição
18/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
18/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002418-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GILSON CANTARINO O DWYER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
16/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 139
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:37

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/06/2025 17:28

Retirado de pauta
04/06/2025 16:09

Juntada de Petição
23/05/2025 14:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002418-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GILSON CANTARINO O DWYER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:51)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 22
07/05/2025 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2025 14:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/04/2025 19:40

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002418222023402000020240604130446
03/06/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 17:46

Recurso Especial Admitido
29/05/2024 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/05/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 17:57

Juntada de Petição
20/03/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002418-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: GILSON CANTARINO O DWYER AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 175
19/12/2023 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/12/2023 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2023 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/11/2023 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 20:17

Juntada de Petição
27/11/2023 19:54

Juntada de Petição
24/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
23/10/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/10/2023 16:46

Juntada de Petição
17/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002418-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: GILSON CANTARINO O DWYER AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 125
28/09/2023 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/03/2023 20:20

Determinada a intimação
01/03/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/03/2023 16:57

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2023 15:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237 do processo originário.Número: 50146527020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo