STJ - 5002418-22.2023.4.02.0000

11/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

14/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1057821/2024 - EDcl no AgInt no

13/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057821 - EDcl no AgInt no REsp 2148331 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057821/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148331/RJ

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000961-2024-AJC-1T)

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057821/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148331/RJ

05/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/12/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079285/2024

05/12/2024 11:19

Protocolizada Petição 1079285/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1057821/2024 -

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1057821/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1057821/2024

28/11/2024 17:33

Protocolizada Petição 1057821/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 720319/2024 - AgInt

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720319 - AgInt no REsp 2148331 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720319/2024 - AgInt no REsp 2148331/RJ

28/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000793-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000793-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720319/2024 - AgInt no REsp 2148331/RJ

09/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ apresentar r

07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883135/2024

07/10/2024 16:12

Protocolizada Petição 883135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720319/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720319/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 720319/2024

23/08/2024 09:55

Protocolizada Petição 720319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ e provido

12/06/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/06/2024 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2136811 (2024/0133579-2)

04/06/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO