TRF2 - 5001960-59.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 21:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109498-79.2025.4.02.9666/TRF (MONICA BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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05/05/2025 21:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109497-94.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS DOS PASSOS LEITE)
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31/03/2025 19:15
Baixa Definitiva
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26/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-56 processada no TRF2 com o no. 51094987920254029666/TRF (MONICA BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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26/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-56 processada no TRF2 com o no. 51094979420254029666/TRF (MONICA BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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26/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-56 processada no TRF2 com o no. 51094979420254029666/TRF (MARCOS DOS PASSOS LEITE)
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24/03/2025 16:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-56
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18/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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28/02/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/02/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/02/2025 18:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-56
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30/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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06/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:54
Determinada a intimação
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06/12/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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27/11/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/11/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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21/11/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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19/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:20
Determinada a intimação
-
18/11/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 14:00
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
-
29/10/2024 16:19
Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
-
29/10/2024 16:19
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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02/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
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02/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 18:01
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
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29/08/2024 13:27
Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
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29/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 13:27
Despacho
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28/08/2024 20:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 13:31
Juntada de Petição
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17/06/2024 21:15
Juntada de Petição
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2024 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 05:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/05/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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16/04/2024 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - CONTRARRAZÕES - 15/04/2024 15:53:58)
-
15/04/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 20:53
Determinada a intimação
-
15/04/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 15:59
Juntada de Petição
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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16/02/2024 13:38
Juntada de Petição
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/01/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/01/2024 16:21
Determinada a intimação
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18/01/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 14:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/12/2023 19:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNITJE02
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16/12/2023 19:17
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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08/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001960-59.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS DOS PASSOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
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17/10/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127
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29/09/2023 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
11/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:10
Recebido o recurso de Apelação
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15/08/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/05/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2023 22:49
Julgado procedente em parte o pedido
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20/01/2023 17:30
Conclusos para julgamento
-
16/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:43
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/07/2022 18:19
Juntada de Petição
-
09/06/2022 08:34
Conclusos para julgamento
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09/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2022 00:06
Juntada de Petição
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08/06/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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19/04/2022 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/04/2022 14:41
Determinada a intimação
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06/04/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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