TRF2 - 5002597-04.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
25/08/2025 10:43
Recebidos os autos do STF
-
26/07/2024 19:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002597042022402510420240726190153
-
26/07/2024 18:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/07/2024 17:28
Recurso Extraordinário admitido
-
26/07/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/07/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 18:16
Juntada de Petição
-
08/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
09/06/2024 17:38
Juntada de Petição
-
07/06/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002597-04.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ELISA DOS SANTOS AREIAS (OAB RJ234876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2024 13:56
Juntada de Petição
-
29/01/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
12/12/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2023 13:57
Juntada de Petição
-
11/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/12/2023 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/12/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 11:47
Juntada de Petição
-
24/11/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002597-04.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/10/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 15:59
Retirado de pauta
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13/10/2023 11:25
Juntada de Petição
-
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/05/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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