STJ - 5002597-04.2022.4.02.5104

28/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002597042022402510420250428161428

28/04/2025 09:41

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276865/2025

31/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 276865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1092691/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092691 - EDcl no AgInt no REsp 2160244 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01092691/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2160244/RJ

14/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092691/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2160244/RJ

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1092691/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1092691/2024 -

10/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1092691/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1092691/2024

09/12/2024 15:52

Protocolizada Petição 1092691/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

03/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069004/2024

03/12/2024 14:58

Protocolizada Petição 1069004/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 745182/2024 - AgInt

29/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745182 - AgInt no REsp 2160244 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00745182/2024 - AgInt no REsp 2160244/RJ

18/11/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745182/2024 - AgInt no REsp 2160244/RJ

23/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 745182/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 745182/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 745182/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 745182/2024

29/08/2024 14:29

Protocolizada Petição 745182/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

09/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668008/2024

09/08/2024 17:34

Protocolizada Petição 668008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:40

Não conhecido o recurso de SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.

02/08/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/07/2024 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO