TRF2 - 5084574-27.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINDINALVA CORREA LUCENA

CPF *59.***.*73-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 28/06/2024 13:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/05/2024 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084574272022402510120240524144459

  • 24/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 13:45

    Despacho

  • 23/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/03/2024 17:18

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2024 20:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/11/2023 13:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2023 21:43

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5084574-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LINDINALVA CORREA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DE SA ROSA (OAB RJ170146) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/10/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 11/10/2023 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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