TRF2 - 5006346-50.2023.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 13:36
Baixa Definitiva
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30/01/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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29/01/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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12/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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12/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 18:34
Determinada a intimação
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12/01/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 14:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50063465020234025118
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16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5006346-50.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: ORLANDO REIS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/09/2023 16:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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12/07/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:27
Determinada a intimação
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10/07/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 12:04
Juntada de Petição
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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26/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/06/2023 10:27
Juntada de Petição
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16/06/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 17:38
Concedida em parte a Segurança
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14/06/2023 19:11
Conclusos para julgamento
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13/06/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
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10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 14:50
Juntada de Petição
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19/05/2023 12:00
Juntada de Petição
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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08/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 13:13
Não Concedida a Medida Liminar
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05/05/2023 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
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04/05/2023 19:35
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 17:56
Decisão interlocutória
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27/04/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA01F)
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27/04/2023 13:44
Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Assistência Social
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27/04/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2023 12:42
Declarada incompetência
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26/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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