TRF2 - 5002721-17.2018.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
07/12/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 11:52
Transitado em Julgado para o Réu - JAIME DAS GRACAS DOMINGUES<br>Data: 07/12/2023
-
07/12/2023 11:51
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JAIME DAS GRACAS DOMINGUES<br>Data: 30/10/2023
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/10/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
26/10/2023 09:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 25 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.
Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5002721-17.2018.4.02.5107/RJ (Aditamento - Revisor: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: JAIME DAS GRACAS DOMINGUES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
11/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2023 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/10/2023 10:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
-
09/10/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
-
09/10/2023 12:42
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/09/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
26/08/2022 15:06
Juntado(a)
-
26/08/2022 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/08/2022 13:37:59)
-
25/08/2022 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/08/2022 13:31
Determinada a intimação
-
10/08/2022 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
10/08/2022 13:00
Juntada de Petição
-
10/08/2022 12:16
Juntado(a)
-
09/08/2022 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
09/05/2022 13:37
Juntada de Petição
-
10/08/2021 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
10/08/2021 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/08/2021 17:17
Despacho
-
10/08/2021 08:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
02/08/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
02/08/2021 13:10
Juntado(a)
-
02/08/2021 12:58
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
07/10/2020 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
-
07/10/2020 17:39
Expedição de ofício
-
07/10/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/10/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
30/09/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 18:19
Expedição de ofício
-
30/09/2020 12:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/09/2020 12:00
Decisão interlocutória
-
25/09/2020 16:27
Recebimento Diligência Cumprida
-
06/05/2020 19:17
Remessa Externa Remessa em Diligência
-
17/03/2020 17:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/03/2020 17:39
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/03/2020 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002778-06.2021.4.02.5115
Milton Quintas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 19:56
Processo nº 5003746-19.2023.4.02.5001
Cleiton Lima Tompson
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5076364-55.2020.4.02.5101
Uniao
Ocupantes Irregulares de Area de Terras ...
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 12:01
Processo nº 5076364-55.2020.4.02.5101
Uniao
Ocupantes Irregulares de Area de Terras ...
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 06:09
Processo nº 5008772-29.2022.4.02.5002
Erielson da Silva Bernardino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01