TRF2 - 0033813-85.1996.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
06/02/2024 14:04
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2023 14:09
Juntada de Petição
-
10/11/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/11/2023 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033813-85.1996.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PERCO - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
09/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 19:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/06/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 18:45
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/05/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013781-29.2023.4.02.5101
Felipe Santiago Monteiro da Silva
Uniao
Advogado: Nilton Augusto Bomfim Gama de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 18:22
Processo nº 5013781-29.2023.4.02.5101
Francisco Curzio Monteiro da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 09:22
Processo nº 5063952-29.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cristina Goncalves Bastos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 17:51
Processo nº 5083844-50.2021.4.02.5101
A ! Bodytech Participacoes S.A
Os Mesmos
Advogado: Rafael Capaz Goulart
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 15:00
Processo nº 5010845-40.2023.4.02.5001
Osmar Kruger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54