TRF2 - 5002881-69.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

PAULO FERNANDES DE CARVALHO

CPF *51.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS) PETROPOLIS DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 12:40

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/12/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/12/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

  • 06/12/2023 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2023 18:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50028816920234025106

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002881-69.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 663) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: PAULO FERNANDES DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROMERO DE MENEZES (OAB SE002167) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (APS) PETRÓPOLIS DO INSS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

  • 18/08/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 35

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 28/06/2023 16:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2023 13:22

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 27/06/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 10:28

    Concedida a Segurança

  • 23/06/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2023 16:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16

  • 30/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 19/05/2023 15:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 15/05/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2023 15:48

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 12/05/2023 15:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 12/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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