TRF2 - 5014777-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 13:34
Baixa Definitiva
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14/03/2024 13:34
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/02/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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26/01/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
-
19/12/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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15/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014777-04.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDIR ALVES CAVALCANTI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELMA CRISTINA DA SILVA GIL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURICIO CABRAL GRAVINA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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14/12/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
13/12/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 12:22
Despacho
-
11/12/2023 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/12/2023 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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27/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 13:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
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11/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014777-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: WALDIR ALVES CAVALCANTI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELMA CRISTINA DA SILVA GIL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURICIO CABRAL GRAVINA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
04/10/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/09/2023 11:30
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/09/2023 11:30
Despacho
-
19/09/2023 18:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Número: 50035184620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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