TRF2 - 5010382-35.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 03:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
29/05/2024 03:57
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
03/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2024 13:28
Juntada de Petição
-
02/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010382-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2023 13:36
Juntada de Petição
-
23/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2023 14:38
Juntada de Petição
-
17/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010382-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 19:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 16:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016067-88.2022.4.02.0000
Jorge Luiz Lopes de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 13:01
Processo nº 5009269-77.2022.4.02.5120
Elizangela Raiol Lobato
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004056-87.2021.4.02.5003
Benedita Turibio Barbosa
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 18:56
Processo nº 5018977-23.2022.4.02.5001
Pamela Siqueira Caetano
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:51
Processo nº 5003170-42.2022.4.02.5104
Saint-Gobain Canalizacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 16:41