TRF2 - 5003518-35.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 20:15
Baixa Definitiva
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26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:31
Despacho
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06/12/2023 16:12
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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06/12/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 07:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50035183520234025101
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003518-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 882) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARIA DO SOCORRO VERAS DE MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARINE VIEIRA DE SOUSA CORREIA BORGES (OAB RJ241145) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/08/2023 08:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
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16/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2023 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2023 12:23
Juntada de Petição
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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25/05/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/05/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2023 12:12
Juntada de Petição
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17/05/2023 11:31
Juntada de Petição
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16/05/2023 16:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2023 12:54
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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15/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
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15/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 14:16
Concedida a Segurança
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17/04/2023 10:03
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2023 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2023 14:40
Juntada de Petição
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14/02/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2023 13:38
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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14/02/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 18:17
Juntada de Certidão
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05/02/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2023 17:39
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 24/01/2023 Número de referência: 1007230
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01/02/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 07:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/01/2023 07:10
Determinada a intimação
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19/01/2023 19:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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