10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
09/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
05/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
05/09/2025 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-06
10/08/2025 20:23

Despacho
08/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
08/08/2025 09:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50139046520254025001/ES
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
30/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 09:38

Despacho
28/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição
07/07/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50139046520254025001/ES
03/07/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 08:34

Despacho
03/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50139046520254025001/ES
16/05/2025 20:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50139046520254025001
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
21/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:05

Decisão interlocutória
17/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
16/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
22/11/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:26

Decisão interlocutória
18/11/2024 10:03

Juntada de Petição
03/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:33

Juntada de Petição
03/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:55

Determinada a intimação
07/08/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 115
06/08/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/08/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/07/2024 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056095-35.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA)
30/07/2024 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056094-50.2024.4.02.9666/TRF (MARGARETE MOROSINI DOS PASSOS)
30/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:39

Juntada de Petição
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
16/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-10 processada no TRF2 com o no. 50560953520244029666/TRF (HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA)
16/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-10 processada no TRF2 com o no. 50560945020244029666/TRF (MARGARETE MOROSINI DOS PASSOS)
14/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:49

Determinada a intimação
13/06/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-10
11/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/06/2024 13:40

Decisão final em incidente deferido em parte
03/06/2024 17:07

Juntada de Petição
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 21:55

Juntada de Petição
24/04/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 21:50

Juntada de Petição
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
10/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-10
07/03/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:32

Decisão interlocutória
26/02/2024 12:31

Juntada de Petição
19/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/01/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 10:35

Determinada a intimação
06/12/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 09:24

Juntada de Petição
29/11/2023 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
29/11/2023 13:14

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030324-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARETE MOROSINI DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA (OAB ES010649) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 620
10/08/2023 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/08/2023 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/08/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 15:18

Conclusos para julgamento
10/02/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/10/2022 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:00

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5025355-92.2022.4.02.5001

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Ajuizamento: 29/11/2023 13:32

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