TRF2 - 5004132-34.2023.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO ALVES MEIRELLES

CPF *21.***.*51-72

Advogados

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO

OAB: 013010/ES

CPF *54.***.*21-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 19:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 19:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 02/05/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 21:55

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 19/04/2024 15:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/04/2024 08:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/02/2024 13:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 19/02/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/02/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004132-34.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDIVALDO ALVES MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 251

  • 29/11/2023 15:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004132-34.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDIVALDO ALVES MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 621

  • 01/08/2023 12:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2023 09:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 12:20

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 28/06/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 13:08

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 11:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01F) - processo: 50056465620224025006

  • 09/06/2023 17:28

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 08:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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