TRF2 - 5002957-11.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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29/01/2024 15:25
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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29/01/2024 15:25
Juntada de Certidão
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/11/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002957-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO GASPARINO BECKER (OAB SC031896) ADVOGADO(A): ALINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ197787) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARRETO SAMPAIO (OAB RJ145194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/10/2023 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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27/04/2023 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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27/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 19:56
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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20/04/2023 17:19
Juntada de Certidão
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20/04/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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