STJ - 5051713-22.2021.4.02.5101

27/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775425/2024

05/09/2024 18:01

Protocolizada Petição 775425/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 1142596/2023 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142596 - AgInt no REsp 2105137 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de AURELIO WANDER CHAVES BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01142596/2023 - AgInt no REsp 2105137/RJ

30/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 27/08/2024)

30/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 695462/2024 - RtPaut no AgInt no

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695462 - RtPaut no AgInt no REsp 2105137 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00695462 - RtPaut no AgInt REsp 2105137

21/08/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

19/08/2024 16:26

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

19/08/2024 16:24

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 695462/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribun

17/08/2024 21:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 695462/2024

17/08/2024 16:32

Protocolizada Petição 695462/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2024

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142596/2023 - AgInt no REsp 2105137/RJ

13/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 503502/2024

17/06/2024 12:23

Protocolizada Petição 503502/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

05/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1142596/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1142596/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142596/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1142596/2023

22/11/2023 19:54

Protocolizada Petição 1142596/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

06/11/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093498/2023

06/11/2023 12:36

Protocolizada Petição 1093498/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Não conhecido o recurso de AURELIO WANDER CHAVES BASTOS

30/10/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077728/2023

30/10/2023 14:39

Protocolizada Petição 1077728/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

25/10/2023 11:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/10/2023 11:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2400542)

25/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 16:10

Conheço do agravo de AURELIO WANDER CHAVES BASTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/10/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2023 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034917/2023

17/10/2023 13:07

Protocolizada Petição 1034917/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

19/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2023 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2023 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO