TRF2 - 5003909-07.2021.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DENILSON MASSINI AMIL

CPF *02.***.*88-83

Advogados

LIVIA MACEDO PAIXAO

CPF *34.***.*86-00

FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA

OAB: 100840/RJ

CPF *80.***.*98-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/07/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/07/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 19/07/2024 15:44

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2024 16:25

    Juntado(a)

  • 17/07/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 18:56

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 12:23

    Juntado(a)

  • 26/01/2024 18:59

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/01/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/01/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003909-07.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DENILSON MASSINI AMIL EDITAL Nº 510011099118 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DENILSON MASSINI AMIL, CPF: *02.***.*88-83, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8521-41, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.838,00, valor(es) atualizado(s) em 26/04/2021, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 07/08/2023.

    Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 30/10/2023 09:00

    Intimação por Edital

  • 28/10/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

  • 28/10/2023 09:23

    Expedição de Edital - citação

  • 03/08/2023 14:35

    Determinada a citação

  • 06/07/2023 21:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 21:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 23:29

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 28/03/2023 14:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2023 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2023 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2023 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2023 22:21

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/03/2023 22:21

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/11/2022 23:50

    Determinada a citação

  • 31/10/2022 22:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/09/2022 19:02

    Despacho

  • 29/09/2022 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 15:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/09/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 11:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 02/08/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 10:04

    Determinada a intimação

  • 20/05/2022 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2022 13:55

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM02S)

  • 28/01/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 12:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2021 13:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/10/2021 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2021 14:12

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2021 16:35

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 26/04/2021 18:36

    Determinada a citação

  • 26/04/2021 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017166-93.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Zoneida Gonzaga Vaz

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5015947-45.2022.4.02.0000

Patricia Leal Dias Novelli

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5105113-77.2023.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Douglas Lopes da Silva

Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5017353-07.2020.4.02.5001

Robson Ferraz Campos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5044857-13.2019.4.02.5101

Uniao

Delma Vasconcelos Braga

Advogado: Andreu Wilson Pereira Leandro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:50

Exibir Processo